Samsung pede rejeição de processo de US$ 15 milhões movido por Dua Lipa
Empresa afirma à Justiça dos EUA que imagem da cantora nas embalagens apenas ilustrava conteúdos disponíveis no Samsung TV Plus
A Samsung pediu à Justiça dos Estados Unidos a rejeição do processo de US$ 15 milhões, cerca de R$ 77 milhões, movido por Dua Lipa. A ação acusa a empresa de usar sem autorização uma imagem da cantora em caixas de televisores vendidos no país.
Segundo documento obtido pela Rolling Stone e divulgado pelo Hugo Gloss, os advogados da companhia afirmam que a artista não teria motivos para processar a fabricante. A defesa também explicou como a fotografia foi parar nas embalagens dos aparelhos.
Samsung diz que foto ilustrava conteúdo da plataforma
Na manifestação apresentada à Justiça, a Samsung argumentou que a imagem não sugeria uma associação entre Dua Lipa e os produtos da marca. De acordo com a empresa, a fotografia apenas representava a interface exibida nas telas dos televisores.
As embalagens destacavam o Samsung TV Plus, serviço gratuito de streaming da companhia. A imagem da cantora era usada para divulgar o canal Xite Hits, ao lado de referências a outros conteúdos e marcas disponíveis na plataforma, como MLB, Fox Sports e a série policial The First 48.
A empresa já havia declarado que recebeu de um parceiro de conteúdo uma garantia expressa de que a autorização necessária para usar a foto havia sido obtida. A Samsung afirma que essa confirmação também abrangia as caixas destinadas ao varejo.
Processo cita direitos autorais e uso comercial da imagem
Dua Lipa abriu a disputa judicial em maio. Na ação, seus representantes alegam que a Samsung explorou comercialmente a imagem da artista sem licença e colocou uma fotografia protegida por direitos autorais em destaque na parte frontal das embalagens.
A equipe jurídica da cantora aponta possíveis violações de direitos autorais, marca registrada e direito de publicidade. O processo sustenta que a empresa teria se beneficiado da notoriedade e da reputação de Dua sem obter autorização direta para utilizar sua aparência na divulgação dos televisores.
A Samsung, por sua vez, nega ter promovido o uso indevido de forma intencional. A companhia atribui a escolha da imagem ao material fornecido por um parceiro responsável por conteúdos do Samsung TV Plus e afirma ter confiado na garantia recebida antes da impressão das caixas.
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Disputa ainda tramita nos Estados Unidos
O pedido apresentado pela Samsung é uma etapa do processo e ainda depende de decisão judicial. Até o momento, as alegações da cantora e os argumentos da empresa fazem parte da disputa, sem definição sobre eventual indenização.
O caso envolve a utilização de imagens de artistas em materiais de divulgação e os limites das autorizações concedidas por parceiros comerciais. Enquanto Dua Lipa busca reparação pelos danos alegados, a Samsung tenta encerrar a ação antes do avanço do julgamento.
Fonte: Hugo Gloss
